1. APRESENTAÇÃO DO SITE
Nos termos do artigo 6.º da Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site https://courchevelaventure.com sobre a identidade das entidades envolvidas na sua criação e manutenção:
Proprietário: Courchevel Aventure – SIREN 753 127 869
Representada por Matti LOPEZ
Sede: 110 rue de la Croisette
Criação do site: Agence Pure Illusion
Responsável pela publicação: Anne Fares
Fornecedor de alojamento: Pure Illusion – 108 Route de Chavanne – 74330 Poisy
2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS PROPOSTOS
A utilização do site https://courchevelaventure.com implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento. Por conseguinte, os utilizadores do site https://courchevelaventure.com são convidados a consultá-las regularmente.
Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. No entanto, a Pure Illusion poderá decidir interromper o acesso por motivos de manutenção técnica, procurando informar previamente os utilizadores sobre as datas e os horários da intervenção.
O site https://courchevelaventure.com é atualizado regularmente por Chaine Jérémie. Da mesma forma, o presente aviso legal pode ser alterado a qualquer momento. Contudo, continua a ser vinculativo para o utilizador, que é convidado a consultá-lo com a maior frequência possível para se manter informado.
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O site https://courchevelaventure.com tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.
A Pure Illusion procura disponibilizar no site https://courchevelaventure.com informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões ou falhas na atualização, quer sejam da sua responsabilidade, quer resultem de terceiros parceiros que lhe forneçam essas informações.
Todas as informações apresentadas no site https://courchevelaventure.com são fornecidas a título indicativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações disponibilizadas no site não são exaustivas e estão sujeitas a eventuais alterações efetuadas após a sua publicação.
4. LIMITAÇÕES CONTRATUAIS RELATIVAS AOS DADOS TÉCNICOS
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais decorrentes da sua utilização. Além disso, o utilizador compromete-se a aceder ao site através de equipamento recente, sem vírus, e com um navegador de última geração devidamente atualizado.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFRAÇÕES
A Courchevel Aventure é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, ícones, sons e software.
Qualquer reprodução, apresentação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida sem autorização prévia por escrito da Courchevel Aventure.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos seus elementos será considerada uma infração aos direitos de propriedade intelectual e será objeto de ação judicial nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A Courchevel Aventure não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site https://courchevelaventure.com, resultantes da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas na secção 4 ou da ocorrência de um erro informático ou de uma incompatibilidade.
A Courchevel Aventure também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, como perda de negócio ou perda de oportunidade, decorrentes da utilização do site https://courchevelaventure.com.
Estão disponíveis espaços interativos que permitem aos utilizadores colocar questões através da área de contacto. A Courchevel Aventure reserva-se o direito de eliminar, sem notificação formal prévia, qualquer conteúdo publicado nesses espaços que viole a legislação aplicável em França, nomeadamente as disposições relativas à proteção de dados. Quando necessário, a Courchevel Aventure reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, em particular no caso de mensagens de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado, incluindo texto ou fotografias.
7. GESTÃO DOS DADOS PESSOAIS
Em França, os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L.226-13 do Código Penal francês e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Durante a utilização do site https://courchevelaventure.com, poderão ser recolhidos os seguintes dados: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao site, o fornecedor de acesso à Internet do utilizador e o seu endereço de protocolo Internet (IP).
Em qualquer caso, a Courchevel Aventure apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador quando necessárias para determinados serviços disponibilizados no site https://courchevelaventure.com. O utilizador fornece estas informações de forma consciente, nomeadamente quando as introduz pessoalmente. Nesse momento, é informado sobre o caráter obrigatório ou facultativo do fornecimento dessas informações.
Nos termos dos artigos 38.º e seguintes da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, deverá apresentar um pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia de um documento de identificação com a assinatura do respetivo titular, indicando a morada para a qual deverá ser enviada a resposta.
Nenhuma informação pessoal dos utilizadores do site https://courchevelaventure.com é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros, em qualquer suporte. Apenas a eventual aquisição da Courchevel Aventure e dos seus direitos poderá permitir a transmissão dessas informações ao adquirente, que ficará, por sua vez, sujeito às mesmas obrigações de conservação e alteração dos dados dos utilizadores.
O site não foi declarado à CNIL porque não recolhe informações pessoais.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da Lei de 1 de julho de 1998, que transpõe a Diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.
8. HIPERLIGAÇÕES E COOKIES
O site https://courchevelaventure.com contém hiperligações para outros sites, incluídas com a autorização da Courchevel Aventure. No entanto, a Courchevel Aventure não tem possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados e, por conseguinte, não assume qualquer responsabilidade a esse respeito.
A navegação no site https://courchevelaventure.com pode provocar a instalação de cookies no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro que não permite identificar o utilizador, mas regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados recolhidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no site e a permitir diferentes medições do tráfego.
A recusa da instalação de cookies pode impedir o acesso a determinados serviços. No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador para recusar cookies da seguinte forma:
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Chrome: Clique no ícone do menu, representado por três linhas horizontais, no canto superior direito do navegador. Selecione Definições e, em seguida, Mostrar definições avançadas. Na secção Privacidade, clique em Preferências. No separador Privacidade, poderá bloquear os cookies.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://courchevelaventure.com está sujeito à legislação francesa. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Paris.
10. PRINCIPAIS LEIS APLICÁVEIS
Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.
11. GLOSSÁRIO
Utilizador: Pessoa que acede à Internet e utiliza o site acima referido.
Informações pessoais: «Informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que dizem respeito» (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).